Barrados no limite de idade – Sindpol/MG vence mais uma ação

2 de junho de 2017

O Sindpol/MG vem lutando, há muito tempo, pelos barrados no limite de idade do concurso de agente de polícia, hoje investigador de polícia, do certame de 2008. Desde então, o sindicato lida com diversas violações ao Princípio Constitucional da Isonomia, uma vez que não existia qualquer correlação lógica entre o fato discriminante e as razões de sua ocorrência.

Após intensa luta dessa diretoria, e uma importante tratativa do presidente do Sindpol/MG Denilson Martins, de seu vice Antônio Marcos Pereira (Toninho Pipoco) e do diretor administrativo José Maria de Paula “Cachimbinho”, com o Chefe da Advocacia Geral do Estado, criou-se a possibilidade de acordos judiciais, em busca de findar está injustiça vivenciada por esses policiais afastados pelo limite de idade.

Grande parte dos juristas entendem que não deveria ter existido uma norma jurídica que estipulasse limite de idade para o ingresso na Polícia Civil de Minas Gerais e, para dirimir este conflito, diversas ações foram propostas para anular este ato administrativo eivado de irregularidades.

Segundo o presidente do Sindpol/MG Denilson Martins, o sindicato, juntamente com o departamento jurídico, batalharam firmemente para resolver essa situação. “Para a nossa satisfação, após intensas reuniões e cobranças, junto ao Governo do Estado, estamos obtendo êxito nas demandas propostas e diversos filiados estão conseguindo tirar o peso do ‘limite de idade de suas costas’, ao serem regressados aos quadros da PCMG”, afirmou Denilson.

Caso de regresso à Polícia Civil, com a ajuda do Sindpol/MG, é o de Reinaldo Vieira dos Reis, que inclusive procurou o sindicato para agradecer todo o empenho dessa gestão na causa dos barrados no limite de idade. “Por muitas vezes procurei o Sindpol/MG solicitando ajuda jurídica e o meu processo chegou ao fim, culminando em um acordo homologado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora sei que em breve estarei novamente nas fileiras da gloriosa PCMG, um sonho de criança. Agradeço toda a diretoria do sindicato, em especial o Denilson Martins, por todo o seu esforço e empenho nessa causa, e aos advogados que ajudaram. Assim que retornar a Polícia Civil, vou me filiar ao Sindpol/MG”, disse Reinaldo.

O Sindpol/MG continua na luta para que todos os barrados no limite de idade retornem a Polícia Civil de Minas Gerais.

Sindpol/MG, sindicato ético, de lutas e de resultados!

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