Caos anunciado: Rebeliões começam a demonstrar fragilidade do sistema e problemas acumulados no passado
Publicado no jornal O Tempo, por Bernardo Miranda
Mais uma rebelião foi registrada em um presídio de Minas – Estado que vive uma crise em seu sistema prisional, com superlotação e um déficit de 24 mil vagas. Na madrugada da última segunda-feira (12/10), detentos iniciaram um motim da penitenciária de Teófilo Otoni, no vale do Mucuri, que terminou com três mortos e 14 presos foragidos. Seis pessoas se feriram. A situação expõe as dificuldades enfrentadas no setor. Para especialistas, a solução é retirar a gestão prisional do comando da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), criando a Secretaria Extraordinária de Administração Prisional.
O tumulto começou quando os detentos colocaram fogo nas celas de dois pavilhões do presídio, por volta das 3h. A Seds não informou como os detentos conseguiram tomar o controle da penitenciária, mas a situação só foi contida às 10h, com ajuda da Polícia Militar. O envolvidos questionam o fato de terem sido transferidos de Governador Valadares, na região do rio Doce, em junho.
As forças de segurança encontraram os corpos de três detentos, e pelo menos outros 14 teriam conseguido fugir. De acordo com informações da Polícia Militar da região, um dos detentos morreu queimado e outros dois por ferimentos de objetos cortantes. Não foi informado o número de presos da unidade e se ela estava superlotada.
Nova secretaria
Para o presidente da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Adilson Rocha, a rebelião expõe mais uma vez que há um grave problema na gestão prisional em Minas. “O que aparenta é que há uma absoluta incompetência por parte de quem está no comando da Seds. O governador precisa criar a secretaria de Administração Prisional o mais rápido possível, com uma gestão profissional, senão mais mortes vão ocorrer”, analisou Rocha.
No mês passado, O TEMPO adiantou que o governador Fernando Pimentel (PT) deve enviar à Assembleia Legislativa um projeto de lei com uma minirreforma administrativa, criando a Secretaria de Administração Prisional. A nova pasta deve por fim à instabilidade na Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi). De julho para cá, a área já teve três subsecretários.
Investigação
Causas.De acordo com a Seds, um procedimento interno foi aberto para investigar o que tornou possível a rebelião. A Polícia Civil também investigará o caso e já periciou o local.
Relembre outros casos
Rebeliões. Desde o início do ano, O TEMPO tem mostrado uma série de confrontos em unidades prisionais de Minas. Em todos os casos, a superlotação é pano de fundo para insatisfação. Em março, em apenas uma semana, foram registrados ao menos seis conflitos.
Gameleira. Em junho, os tumultos voltaram a ocorrer, dessa vez em Belo Horizonte, no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira. Os presos deram início a um motim no dia 16 de junho e atearam fogo em colchões, atirando pedaços inflamados no corredor de um dos pavilhões da unidade. O Estado informou que o movimento durou cerca de 30 minutos e foi controlado por agentes.
Detentos já podem ter comandado outro motim
Os presos que comandaram a rebelião na penitenciária de Teófilo Otoni, no vale do Mucuri, podem ser os mesmos que organizaram um motim semelhante no presídio de Governador Valadares, na região do Rio Doce, em junho deste ano.
Um dos motivos para a revolta desta segunda foi justamente a transferência dos presos de Governador Valadares para Teófilo Otoni, que, por sua vez, ocorreu por causa de uma outra rebelião. Agora, os detentos reclamam que estão longe de suas famílias.
Em junho, os detentos controlaram o presídio de Valadares durante quase 24 horas em protesto contra a superlotação. O movimento terminou com a morte de dois presos e outros dez feridos, sendo dois deles com gravidade.
Após a rebelião, mais de 800 presidiários que estavam no município do Rio Doce foram transferidos para unidades da região. Muitas delas já estavam superlotadas.
Fonte: O Tempo
