Com a crise, servidor perde prêmio por produtividade: Com críticas ao modelo criado na gestão anterior, Executivo diz não ter como quitar dívida

Publicado no O Tempo em 03/09/2015, por Angélica Diniz

Com as contas zeradas e possibilidade de fechar o ano com um déficit de R$ 10 bilhões, o governo de Minas não pagará aos servidores públicos o Prêmio por Produtividade, bônus criado em 2003 para incentivar o cumprimento de metas no Estado. “Não temos condições de pagar. Com o Estado em déficit, não podemos ter esse adicional. Reconhecemos como dívida, mas não podemos pagar. O impacto é quase o de uma folha (de pagamento)”, avisou o secretário de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Helvécio Magalhães, em entrevista a O TEMPO, por telefone.

As metas para o ano de 2015 não foram pactuadas este ano com as secretarias, segundo o secretário, por acreditar que o modelo não gera qualidade no serviço público. Ao ser questionado sobre o desgaste que a suspensão do prêmio poderá provocar junto ao funcionalismo, o secretário fez críticas ao modelo instituído nas gestões passadas. Helvécio Magalhães explicou que o prêmio não trouxe “boas práticas de gestão ao serviço público”.

Segundo o secretário, o Estado pretende estudar no ano que vem outra forma alternativa de premiar o funcionalismo por produtividade. “Com certeza, nesse formato ele não vai existir mais. Não tem sentido, ele (prêmio) não melhora a produtividade. Esse acordo era uma ficção”, avaliou.

Com isso, o Estado suspende o pagamento dos prêmios relativos aos anos de 2013 e 2014, ainda da gestão passada: uma dívida em torno de R$ 1,2 bilhão.

O último benefício pago pelo Estado a título de premiação foi em 2014, quando foram destinados R$ 570 milhões referentes ao exercício de 2012, creditados em duas parcelas nas folhas de abril e julho do ano passado. Ao todo, 365 mil trabalhadores da ativa receberam o adicional nos salários.

A decisão teve o efeito de “um balde de água fria” nos servidores, que esperavam receber pelas metas cumpridas em 2013. “É claro que os funcionários se acostumaram a receber isso e todos fazem planos. Os servidores estão realmente desanimados”, lamentou uma servidora, que pediu para não ter o nome divulgado.

“É lamentável saber que cumprimos metas e que o prêmio não será pago. Com isso, o governo corre o risco de dar um passo para trás, deixando o servidor descrente”, disse outro funcionário efetivo, que também não quis ter o nome revelado.

Criado em 2003 e ampliado em 2008, o prêmio por produtividade era pago de acordo com os índices de participação e com o percentual de resultados alcançados pelos servidores públicos estaduais.(Com Tâmara Teixeira)

Fonte: O Tempo