Combate ao Assédio Moral

Combate ao Assédio Moral


Inspirado pelas discussões virtuosas protagonizadas pela Direção do Sindpol/MG, contra o flagelo do Assédio Moral na Administração Pública, a Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, por iniciativa do prefeito Dr. Fernando Pereira Gomes Neto, aprovou o projeto, de sua própria autoria, estabelecendo diretrizes de prevenção, enfrentamento e combate ao fenômeno do Assédio Moral que tantos danos e prejuízos tem causado no serviço público e à vida de seus profissionais.

O Presidente do Sindpol/MG, Dr. Denilson Martins, saúda e parabeniza a Lei 3.777/2015 aprovada e, à municipalidade de Lagoa Santa, pela aprovação da legislação avançada que, muito contribuirá para a erradicação desse flagelo, pela manutenção e resgate da qualidade do ambiente de trabalho no serviço público.

Veja a Lei Nº 3.777, de 28 de Setembro de 2015.

Combate ao assédio moral: Presidente do Sindpol/MG testemunha na Corregedoria em defesa de perita transferida e vítima de perseguição no trabalho

Na última terça-feira (08/09) o presidente Denilson Martins foi ouvido na corregedoria da PC, na condição de testemunha, em procedimento que apura possível ato de assédio moral e perseguição à servidora policial no cargo de perita, expondo-a a condição humilhante e vexatória, causando dano moral e comprometendo a saúde da servidora.

A policial procurou a direção do sindicato há cerca de dois meses, após vencida a licença médica que acusou transtorno de sua saúde por motivação psíquicas e emocionais, característica da prática disseminada de assédio moral, que degrada o ambiente e as relações de trabalho. Denilson Martins deixou claro que o assunto não é novo e nem raro dentro da PCMG, e precisa ser enfrentado e combatido com todo rigor institucional, e que no caso específico procurou autoridades da Administração Superior para tentar equacioná-lo administrativamente, porém sem o sucesso esperado, o que motivou a busca da tutela jurisdicional e da intervenção correcional para o caso.

O dirigente sindical disse que presenciou o estado de degradação da saúde da servidora, que inclusive foi afastada de suas funções laborais para tratamento de saúde, por causa desses ocorridos, gerando grande perda para a administração pública, para o serviço policial, e para a segurança da população, uma vez que a vítima trata-se de profissional qualificada, com especialização rara em sua atividade, cujo o investimento em sua qualificação foi considerado, tanto por parte do Estado que financiou, quanto por parte da mesma, que com as suas próprias expensas arcou com os custos de vários cursos de graduação específica para a sua função, e agora sofre desvio de finalidade, com a transferência arbitrária e imotivada, com bases meramente subjetivas.

O Sindpol/MG abomina toda e qualquer forma de ato eivado pelo vício do assédio moral e da perseguição.

Combate ao assédio moral: Presidente do Sindpol/MG é convidado para palestrar sobre o tema na Câmara Federal

Na sequência das ações de luta contra o Assédio Moral na Administração Pública, o presidente Denilson Martins vem se notabilizando no debate e enfrentamento desse fenômeno, que cada vez mais deve ser extirpado do ambiente de trabalho no serviço público.

Dia 02 de Setembro de 2015, Denilson participará desse importante seminário no Congresso Federal, com vistas a subsidiar o Parlamento na elaboração da legislação federal sobre a matéria. Nos dias 10 e 11 de setembro, participará do III Congresso de Direito Sindical da OAB Federal, em Belo Horizonte, onde também fará parte da 1ª mesa de debate e conferência.

Em junho o Sindpol/MG realizou importante seminário de capacitação de combate e prevenção ao Assédio Moral, confira aqui.

Veja o convite ao lado.