Excedentes do concurso de investigador – Sindpol/MG e comissão se reúnem com o Governo, estabelecem negociação permanente e calendário para possível convocação

13 de Fevereiro de 2017

Na manhã dessa segunda-feira (13/02), conforme prévio agendamento, na sequência nas ações para atendimento à demanda da base, a direção do Sindpol/MG se reuniu com a representação do Governo, na Seplag, juntamente com o chefe de gabinete da Polícia Civil, Dr. Bruno Tasca e seu assistente, Dr. Guilherme, participando também membros da comissão de excedentes. Após longa explanação dos fatos e da demanda do grupo, ficou estabelecido um novo levantamento da quantidade de investigadores demitidos, exonerados, mortos e aposentados até o primeiro quadrimestre de 2017, para confrontar com diagnóstico da COF, cujo relatório é publicado em maio.

Com essas informações chegar-se-á a um total de possíveis substituições permitidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e foi firmado um compromisso, com os presentes, de se convocar um número resultante dessa análise, observando entretanto e rigorosamente, os impactos financeiros dessa medida. Também foi mantido o compromisso da revalidação do certame na forma já anunciada pelo Governo na última reunião.

O representante da Seplag concluiu a reunião dizendo que estando abertas as negociações e havendo cumprimento dos acordos de ambas as partes, é sim interesse total do Governo convocar o maior número possível de excedentes desse concurso, que direito de manifestação é livre, mas que os excessos são de responsabilidade daqueles que praticam, e que compete ao sindicato e aos interessados, adotarem a estratégia que entenderem mais eficazes para o alcance de suas reivindicações, porém o Governo tem o dever de interpretar a legalidade, a conveniência e a oportunidade dos pleitos e das manifestações para os mesmos, reforçou a informação de que, a situação financeira do Estado é desafiadora, mas que já há sinais de melhora já na avaliação do resultado financeiro de 2016, e que isso certamente se projetará em curso de 2017, mas é preciso cautela e planejamento para que o Governo não incorra nas vedações da LRF. Falou da boa vontade do Governo em atender as reivindicações, mas que a prioridade atual, é colocar os pagamentos do funcionalismo, do poder executivo rigorosamente em dia, conforme reivindicação da categoria e em especial, do próprio Sindpol/MG.

O presidente Denilson Martins agradeceu a reunião e a deferência do Governo em buscar a atender ao que se pleiteia, deixando a “porta aberta”, e ajustou nova reunião para avaliação de dados para a segunda quinzena de março, o que vai anteceder a compilação dos números levantados pela chefia de polícia (DAPP) e pela Seplag, sob acompanhamento da comissão e do Sindpol/MG.