Filiado é reintegrado após ação do Sindpol/MG

1 de março de 2018

O Sindpol/MG, através de seu departamento jurídico, venceu mais uma ação em prol de seu filiado, Daniel Rodrigues do Nascimento, que é agente penitenciário.

O servidor público foi exonerado, em 2012, após ser considerado infrequente, porém as faltas que obteve durante o estágio probatório, não ultrapassaram o limite de 95% de frequência, já que a grande maioria das faltas que foram lançadas em sua folha, foram feitas quando estava de folga, o que não é correto perante o artigo 4º da Resolução 34/2008 da SEPLAG.

Segundo Daniel Rodrigues, após esgotar todos os recursos administrativos cabíveis, ele resolveu procurar o Sindpol/MG, para requerer judicialmente a anulação da decisão que o exonerou do cargo de agente penitenciário, requerendo a sua reintegração.

O filiado recebeu todo o apoio do Sindpol/MG, que através de seu departamento jurídico, venceu a ação em 2ª instância, e o agente penitenciário foi reintegrado em suas funções em setembro do ano passado. Porém, o Estado estava resistente de cumprir a decisão judicial, mas após mais uma intervenção do Sindpol/MG, a decisão judicial foi cumprida e o servidor Daniel Rodrigues foi nomeado e empossado.

O agente penitenciário foi pessoalmente ao sindicato agradecer a diretoria e o departamento jurídico, por todo apoio e ajuda durante as fases do processo.

O presidente do Sindpol/MG, Denilson Martins, agradeceu o filiado e afirmou que o sindicato luta pela Segurança Pública e por seus filiados. E afirmou que a direção do Sindpol/MG vai acompanhar e observar se o Estado vai cumprir com o pagamento dos retroativos referentes aos anos em que o agente penitenciário ficou fora do sistema.

Sindpol/MG, sindicato ético, forte, de lutas e de resultados!

Filie-se! Sua força é a nossa segurança!

Sentença – Daniel Rodrigues do Nascimento

Acórdão TJMG – Daniel Rodrigues do Nascimento