Cadeias
Públicas do Espírito Santo são
consideradas pela ONU masmorras dantescas onde seres
humanos são mortos e incinerados. Em Minas,
por cobranças e ações do SINDPOL/MG,
o cenário em 7 anos tem mudado e muito, mas
ainda há 11 mil presos sob custódia
indevida da Polícia Civil...
A matéria trazida pelo jornal
O Tempo deste domingo convida a toda a sociedade
mineira e os operadores de Segurança Pública
à reflexão sobre o tema o que a sociedade,
operadores e Governo estamos fazendo pela Segurança
Pública e pelos princípios da dignidade
da pessoa humana e da ressocialização
dos encarcerados de nosso estado e do nosso país.
Num cenário onde 82% dos
delinquentes que passam pelo encarceramento do sistema
prisional convencional, voltam a delinquir, onde
as prisões não cumprem o seu papel
e função social de prover ao sentenciado
condições que lho ressocialize ou
socialize (partindo do pressuposto que muito dos
delinquentes brasileiros tiveram condições
básicas e familiares para se socializarem)
a ação do SINDPOL/MG empreendida de
forma programática desde 2003, fazendo coro
com outras valiosas iniciativas das pastorais carcerárias
e comissões estaduais e municipais de direitos
humanos, têm contribuido e muito para a transformação
do triste quadro encontrado naquela época,
onde seres humanos eram depositados como lixo e
escória social, em masmorras insalubres sem
qualquer comprometimento com os princípios
acima citados.
As denúncias do movimento
"Delegacia não é Cadeia"
e as inspeções sindicais do SINDPOL/MG
que retrataram a realidade desses porões,
foram suficientemente eficazes para sensibilizar
o Governo e sociedade que esse quadro precisava
mudar e que um monitoramento permanente deve ser
exercido para que situações como aquelas
vividas em: 1º DP do Palmital em Santa Luzia;
Cadeia Pública de Ouro Preto; Cadeia Pública
de Cel. Fabriciano; Cadeia Pública de Nanuque;
Cadeia Pública do Segundo DP de Contagem;
Cadeia Pública de Rio Piracicaba e Ponte
Nova; onde 36 presos morreram queimados; Cadeia
Pública de Matozinhos; Cadeia Pública
do 2º DP de Vespasiano; Cadeia Pública
de Ibirité; Cadeia Pública de Sabará;
Carceragens da Delegacia de Furtos de Veículos;
Cadeia Pública de Ribeirão das Neves;
e a histórica carceragem da furtos e roubos
e tóxicos entorpecentes.
Essas e tantas outras unidades,
foram assumidas pela SUAP, perfazendo um total de
112 unidades prisionais em todo os estado dirigidas
e conduzidas por cerca de 14 mil Agentes Penitencários
com autonomia funcional para o desempenho de suas
funções que antes eram exercidas cumulativamente
com todo o contecioso da investigação
criminal de todo o estado pela Polícia Civil
com apenas oito mil homens que a duras penas davam
sua vida e sua saúde para garantir a segurança
Pública aos quase 20 milhões de mineiros.
Não podemos negar o mérito
do atual Governo em reconhecer a justição
da demanda denunciada e ter a sensibilidade de prover
recursos e realizar a alocação dos
investimentos construindo e reformando unidades,
contratando e capacitando Agentes. Mas ainda há
um longo caminho a percorrer, intensificando na
humanização das unidades, capacitando,
valorizando e profissionalizando os recursos humanos
deste importante setor. Até chegar a plenitude
de atendimento do Sistema na capital e interior.
Postado por Denílson Martins
Vice-Presidente do SINDPOL/MG
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