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Conselho Federal da OAB agradece participação do Sindpol/MG no III Congresso Nacional de Direito Sindical

O Sindpol/MG recebeu agradecimento do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional mineira, através do presidente da Comissão de Direito Sindical, Dr. Bruno Reis de Figueiredo, pela participação no III Congresso Nacional de Direito Sindical.

A direção do Sindpol/MG agradece pelo Certificado de Agradecimento da OAB.

Clique aqui e veja como foi o III Congresso Nacional de Direito Sindical.

Sindicato em destaque: OAB agradece o Presidente do SINDPOL/MG pela participação no IIIº Congresso Nacional de Direito Sindical da OAB Federal

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Seccional Mineira, através do Presidente da Comissão Especial de Direito Sindical, Dr. Bruno Reis de Figueiredo, agradeceram o presidente do Sindpol/MG, Denilson Martins, pela brilhante palestra proferida no IIIº Congresso Nacional de Direito Sindical, que muito honrou e agregou conhecimento a todos os participantes, fortalecendo o Direito Coletivo.

Veja o agradecimento.

 

 

Sindicato em destaque: Presidente do Sindpol/MG palestra sobre prevenção e combate ao assédio moral na Administração Pública

O presidente do Sindpol/MG Denilson Martins, participou nos dias 10 e 11 de setembro, do III Congresso Nacional de Direito Sindical da OAB Federal, na capital mineira, e ministrou a palestra com o tema “combate e prevenção ao assédio moral na Administração Pública”.

O Sindpol/MG luta há algum tempo no combate ao assédio moral no serviço público, inclusive em junho deste ano, realizou o seminário “Práticas de Prevenção ao Assédio Moral no setor Público”. E nesse importante encontro, teve participação especial como patrocinador, contribuindo inclusive como palestrante em um dos painéis do congresso.

O presidente Denilson dividiu a mesa com a Dra. Luciana Valente, Dra. Margarida Barreto (uma das mais importantes expoentes sobre o assunto), Dr. Luiz Antônio de Araújo Boudens (vice-presidente da Fenapef), Dr. Luis Carlos Moro e Dra. Daniela Ramos de Oliveira.

O evento contou com a presença de mais de 2 mil participantes, entre eles, Ministros das Cortes Superiores, Desembargadores, Juízes, Procuradores, Promotores, Advogados, Líderes Políticos e Sindicais, Professores, Pesquisadores e Estudantes.

A Seccional Mineira, presidida por Dr. Luís Cláudio da Silva Chaves, criou em 2010 a Comissão de Direito Sindical, tornando-se pioneira neste segmento jurídico.

Em 2011, a OAB Federal, por inspiração de seu Membro Dr. Honorário Vitalício, Cezar Britto, criou a "Coordenadoria Nacional de Direito Sindical", sendo implementada por Dr. Ophir Filgueiras Cavalcante Junior, à época presidente deste Conselho.

Em 2013, por iniciativa do presidente do Conselho Federal, Dr. Marcus Vinicius Furtado Coelho, a Coordenadoria alçou a posição de "Comissão Especial de Direito Sindical", contando atualmente com 14 membros.

Os temas debatidos no III Congresso Nacional de Direito Sindical da OAB Federal foram Liberdade Sindical, Autonomia Sindical e Soberania das Assembleias, Contratação Coletiva de Trabalho, Precarização dos Direitos Trabalhistas, a Efetivação dos Direitos Sociais Coletivos dos Servidores Públicos, Condições de Trabalho e Adoecimento do Servidor Público, Terceirização e Precarização das Relações de Trabalho no Serviço Público, Crise Financeira e Orçamental: A Ameaça aos Direitos Sociais, Talk Show – Terceirização e o PL nº 4.330/2004; Talk Show – Contribuições Assistenciais e o Precedente Normativo nº 119 do TST, Estabilidade dos Dirigentes Sindicais e a Súmula nº 369 do TST.

No término da palestra o presidente Denilson Martins reforçou a respeito da necessidade de criação de uma regulamentação específica que combata o assédio moral no serviço público, inclusive no dia 02 de setembro o presidente participou do seminário de Combate ao Assédio Moral em Brasília, e tem lutado pela aprovação de uma lei federal para punir os assediadores.

Fonte: OAB/MG