Sindicato forte, de luta e de resultado na capital e no interior

22 de fevereiro de 2016

Conforme prévio agendamento aconteceu, na última quinta-feira (18/02), no salão Tiradentes, no Hotel Ritz Plaza Hotel, no centro de Juiz de Fora, a reunião extraordinária do Conselho Deliberativo do Sindpol/MG – instância de grau superior do sindicato – compostas pelos dirigentes eleitos da capital e do interior, que tem competência menor apenas que a Assembleia Geral, para deliberar sobre temas de natureza complexa e decisiva da dinâmica da categoria policial e da Instituição Polícia Civil.

Reunião do Conselho Deliberativo em Juiz de Fora/MG

Uma das matérias que motivou a convocação dessa referida reunião, em regime de urgência,  que acontece de forma itinerante, nas regionais sindicais do Estado, foram os rumores de criação de entidades associativas e sindicais paralelas, quebrando a unicidade sindical da base representativa do Sindpol/MG, levantando temas nocivos, inconvenientes e antagônicos às deliberações, interesses coletivos e projetos aprovados e defendidos pela categoria policial civil e em especial, pela base dos investigadores de polícia, cuja representatividade única e exclusivamente é garantida pelo Sindpol/MG, devidamente regularizada e registrada no Ministério do Trabalho e Emprego, no CADES- do Governo Federal – e reconhecido pelo Governo do Estado e demais órgãos permanentes dos Três Poderes.

Dada a palavra aos conselheiros sindicais, para se pronunciarem a respeito dos assuntos em pauta da reunião, e em especial, sobre os rumores circulantes nas redes sociais a respeito de interferências de entidades e grupos paralelos e de outros filiados, usurpando a representação legítima do Sindpol/MG, na categoria dos investigadores de polícia na base da Polícia Civil, a maioria dos presentes deixaram bem claro que em nome das lutas e das conquistas do Sindpol/MG, das duas últimas décadas, não se pode admitir que em nome de uma nociva e oportunista fragmentação permita-se colocar em risco o foco da categoria e as negociações com o Governo e autoridades acerca dos projetos já debatidos e aprovados pela base capitaneados pelo Sindpol/MG. De forma alternada todos os dirigentes sindicais presentes, repudiaram os ataques e tentativas de golpe a representação classista do Sindpol/MG, na defesa da categoria, tentativas essas muitas vezes anônimas e outras advindas de setores sem experiência sindical ou sem expertise de luta classista, e ainda por setores derrotados em processos eleitorais sindicais em tempos passados, que não alcançaram nas urnas o voto ou a legitimidade de suas pretensões, cabendo a direção do sindicato rebater, com veemência e verdade, todos os conteúdos e ataques dirigidos.

Com a palavra o Dr. Marcelo Armstrong reforçou que, com mais de 10 anos à frente da luta em defesa da categoria policial civil, não se recorda de ver nenhum desses “novos líderes” lutando, seja através de greve, mobilizações ou de participações nas assembleias, defendendo melhorias para a categoria. Ele destacou que, nos tempos mais difíceis, que ninguém acreditava no sindicato, essa atual direção assumiu, se esforçou, se sacrificou, investindo recursos do próprio bolso, acreditando na luta coletiva, e fez a diferença conquistando direitos, benefícios e fazendo o sindicato crescer. Resistindo toda a forma de ataque da mão pesada da Administração e de setores conservadores do Governo, com ameaças de transferência, sindicâncias, processos administrativos, assédio moral e até ameaças de morte, e demais Instituições do Sistema, que a todo custo tentou diminuir e usurpar as atribuições Institucionais da Polícia Civil. Agora é muito cômodo apontar o dedo e criticar, desconsiderando as lutas e as conquistas que essa direção trouxe e continua trazendo.

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Com a palavra o diretor regional de Governador Valadares, Dálquio Ramos disse que o Sindpol/MG hoje é uma Instituição respeitada e reconhecida nacionalmente, com filiação e assento na Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis; com cargo de secretaria nacional de Segurança Pública da UGT, tendo já ocupado o Conselho Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, com assento na Coordenação Intersindical do Serviço Público Mineiro, com franco acesso e diálogo com todas as instâncias de Poder, influência essa conquistada ao longo de anos e luta em defesa da categoria, e que muitos que estão chegando agora não conhecem o caos que já foi a nossa Instituição Policial, que por muito tempo custodiou de forma indevida presos, e sacrificou os seus operadores com serviços exaustivos e instalações inadequadas e com baixíssimos salários, a situação hoje encontrada não é a melhor, nem a ideal, mas foi somente através de nossa luta que hoje ela não está pior. A título de exemplo a aprovação da nova Lei Orgânica, assim como a implantação do 3º grau e ampliação dos cargos foi realmente um divisor de águas, que mudou a dinâmica dos serviços dos policiais civis, e a direção do Sindpol/MG não pode em hipótese alguma ser negligente em não responder a esses ataques, seja através da corregedoria, para aqueles que são policiais, e ainda no Poder Judiciário, assim como por muito menos alguns delegados e outras autoridades, também demandam contra o Sindpol/MG, a defesa e o ataque nessas horas, mais que necessário é obrigatório, e o presidente é o nosso maior representante e tem que fazer cumprir as deliberações tomadas por esse Conselho.

Com a palavra, o representante dos aposentados do Sindpol/MG, sr. inspetor Ubirajara de Aquino Matos Silva disse que está indignado com essa persistência de temas indigestos para o conjunto da Polícia Civil, principalmente de matérias que quebram a paridade e a integralidade, entre os trabalhadores ativos e inativos, direitos sagrados que é dever do Sindpol/MG defender. Na condição de inspetor, o mesmo reforça que é sempre salutar e necessário o resgate dos pilares fundamentais de nossa Instituição, que é a hierarquia, a disciplina e especialmente a antiguidade, ou seja, a precedência temporal, instrumentos essenciais para a formação policial no respeito a curva do conhecimento e da experiência profissional e também como ferramentas naturais da Administração Pública na Polícia Civil. O Sindpol/MG e a Administração Superior da Polícia Civil não devem abrir mão jamais desses pressupostos, e reforça a tese que a direção do Sindpol/MG deve imediatamente processar todos aqueles que estão utilizando de ações golpistas, de usurpação de função, de falsidade ideológica, ataques sorrateiros na tentativa de induzir a erro a nossa grande comunidade de filiados, por interesses não republicanos e despidos de legitimidade. Na condição de diretor e filiado, na defesa de nossos aposentados, nós exigimos uma postura mais rigorosa do Sindpol na defesa de nossos interesses, não aceitamos subsídios, queremos salários; não aceitamos abono, porque quebra a paridade e exigimos igualdade dos nossos proventos a toda e qualquer espécie de remuneração dos policiais mais modernos da ativa. Se essa polícia está de pé como está, agradeça ao sacrifício e ao trabalho de milhares de nós hoje aposentados, sem esquecer que o policial ativo de hoje é o projeto do aposentado de amanhã.

Os dirigentes sindicais, deliberaram por unanimidade, para que a direção do Sindpol/MG, utilize de todas as ferramentas de informação para localizar e identificar os referidos detratores, e acione judicialmente e extrajudicialmente todas e quaisquer pessoas físicas e entidades que usurpem ou arvorem na prerrogativa de representação sindical na base dos investigadores da Polícia Civil e no grupo de atividade Institucional Polícia Civil, desrespeitando a unicidade sindical; que acione a Chefia da Polícia e o Governo do Estado, e seus órgãos, no sentido de reforçarem a legitimidade representativa do Sindpol/MG em referência à respectiva categoria, alertado os mesmos dos riscos de retrocessos e dos impactos políticos no cumprimento dos acordos e pactuações já compromissados com a categoria e com a nossa entidade; deliberaram também que a direção executiva deverá acionar novamente o Governo e a Administração Superior da Polícia, ratificando que a base representada pelo Sindpol/MG, em respeito as deliberações e pactuações já efetivadas, não aceitam a imposição de fusão de atribuições com ou sem extinção de cargos de escrivães e investigadores, na forma proposta por entidades sem legitimidade representativa da categoria de investigadores, da mesma forma também não aceitamos a implantação da modalidade remuneratória de subsídio na base da Polícia Civil, pelo fato de após exaustivas discussões e análises, concluirmos que a referida medida  representa prejuízos e retrocessos para a valorização salarial na base da Polícia Civil, assim como foi, e é em outros segmentos do Serviço Público Estadual e Federal, mormente nas carreiras típicas de Estado de regime próprio e diferenciado.

Os dirigentes sindicais, reunidos nessa data, também deliberaram pelo aprofundamento e persistência no foco da resposta do Governo acerca do cronograma de implantação da isonomia da matriz remuneratória dos cargos de 3º grau da Polícia Civil, bem como o reconhecimento da carreira jurídica para os delegados (pauta formulada pela representação dos mais de 400 delegados filiados ao Sindpol/MG); e ainda que o Governo se pronuncie a respeito das convocações de excedentes dos concursos públicos, de escrivão, investigador, perito criminal, médico legista e administrativos (todos ainda em vigor) e das demais reivindicações por três vezes apresentadas pelo Sindpol/MG ao Governo e, em especial, na última reunião, do dia 02/02, ao Exmo. secretário de Planejamento e Gestão Dr. Helvécio Magalhães, na presença das excelentíssimas sras. Chefe de Polícia Dra. Andrea Vacchiano e subsecretária de Gestão de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas Dra. Warlene Drumond, na sede do BDMG.

Esses posicionamentos prestados pelo Governo são vitais e essenciais para restabelecer o equilíbrio, o entendimento e compreensão da base da Polícia Civil, que deseja prosseguir nas negociações com o Governo de forma profícua, na busca de melhora na prestação de serviço de Segurança Pública pela Polícia Civil e seus operadores à sociedade mineira, com vistas a modernização e valorização.

Também foi deliberado pelo Conselho a intensificação e fortalecimento da descentralização das ações do sindicato, mormente nas unidades de difícil provimento devendo o sindicato, inclusive, investir em ferramentas es serviços de comunicação e novas plataformas de mídia, que proporcione mais eficiência, rapidez e feedback de nossos filiados.

No tocante aos ataques constantes e promovidos por pessoas inescrupulosas dirigidos ao Sindpol/MG e seus dirigentes, o Conselho deliberou que a direção executiva deverá envidar todos os esforços para identificar e localizar essas referidas pessoas, respondendo a altura a todos esses ataques e questionamentos injustos e injuriosos, não abrindo mão de acionar judicialmente, exigindo inclusive reparação por dano moral em razão das calúnias, injúrias e difamações proferidas em desfavor de nossos dirigentes, quando do exercício legítimo de seu mandato sindical. Ações dessa natureza e medidas estratégicas dessa natureza foram tomadas pelos nossos colegas do Sindpol/ES e tiveram um efeito muito positivo, restabelecendo o equilíbrio e respeito na relação sindical. A Executiva Sindical deverá acionar, não só o departamento jurídico da sede e das regionais, considerando as alterações da competência do juizados especiais locais das comarcas, bem como a banca jurídica conveniada de Brasília do Dr. César Brito e Bruno Reis e Figueiredo, pois é dever do Sindpol/MG zelar pelo patrimônio ético e moral da entidade e de quem  a representa.

Finalmente também deliberou essa instância de grau superior do sindicato, que a diretoria geral do Sindpol/MG  deverá publicar edital de convocação dos novos delegados sindicais regionais para atuarem em conjunto com a direção do sindicato, em suas localidades escrutinados e avalizados pelos diretores regionais e pelos diretores executivos, para apreciação e nomeação pela direção do sindicato, como ferramentas para melhorar a representação e interlocução da entidade no interior do Estado e região metropolitana. Nada mais havendo o presidente Denilson Martins agradeceu ao diretor regional Zona da Mata e Campos das Vertentes Dr. Marcelo Armstrong pela gentileza e fidalguia em recepcionar a reunião do Conselho em sua região, e a todos os dirigentes sindicais presentes, que se deslocaram das mais variadas regiões do Estado para prestigiarem esse importante momento de decisão deliberativa e colegiada do Sindpol/MG. Encerrando os trabalhos também determinou ao secretário geral Cláudio de Souza Pereira, que lavrasse ata e providenciasse todos os procedimentos e encaminhamentos do que foi deliberado na forma da lei e dos nossos estatutos, convocou também a todos os representantes, que possam participar, da inauguração da nova subsede da direção regional sindical Sul de Minas, no próximo dia 22/02, às 14h, em Pouso Alegre, e marcou conforme deliberado a próxima reunião do Conselho mensal, para a cidade de Montes Claros, no Norte de Minas.

A Executiva Sindical.