SINDPOL/MG continua firme na luta pela aprovação da lei que pune o assédio moral.

SINDPOL/MG continua firme na luta pela aprovação da lei que pune o assédio moral

assedio+moral+aprovacao.jpgA Coordenação Intersindical se reuniu na tarde de hoje (15/12) com a Assessoria Jurídica da bancada da maioria, representada pelo do Dr. Pedro Chagas. A reunião foi marcada com o fito de ajustar posicionamentos e convergir esforços para a imediata aprovação em 2º turno do PL054/2009 (de autoria do Governo), substitutivo ao PL45/2008 (de autoria do Dep. Sargento Rodrigues e André Quintão), que visa punir a prática do assedio moral no âmbito da administração pública dos três poderes.

Esta matéria já há muito vem sendo debatida no seio do serviço público, dado a gravidade de seus impactos na saúde do trabalhador e na qualidade das relações de trabalho. Sindicatos e Associações têm contribuído de forma sistemática na construção deste novo conceito. Desde o ano passado (2009), o governo tem se comprometido em pautar tal matéria em votação e neste exato momento, após envio às Comissões, parece que haverá realmente acordo na apreciação, contemplando todos os seguimentos do serviço público.

O SINDPOL/MG, que faz parte da Executiva da Coordenação Intersindical, na pessoa de seus dirigentes, vem trabalhando exaustivamente na elaboração, articulação, debate e aprovação desta matéria por ser fundamental para os fins que justificam a luta do sindicato na defesa dos interesses dos servidores da Polícia Civil em geral. Por isso convocamos à todos para se fazerem presentes a partir das 09h00min. de quarta feira (16/12) na ALMG, onde a matéria será apreciada em segundo turno.