Sindpol/MG participa de Ciclo de Debates do Dia Internacional da Mulher

4 de Março de 2016
Foto: Sarah Torres/ALMG

O Sindpol/MG, através de sua diretora executiva de assuntos da mulher Margareth Dionísia, participou do Ciclo de Debates do Dia Internacional da Mulher, que teve como tema Mulheres contra a violência: Autonomia, Reconhecimento e Participação, realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Segundo a diretora Margareth, o ciclo de debates abordou diversas situações de violência contra as mulheres, motivadas por questões de raça, orientação sexual, faixa etária, situação de privação de liberdade, mulheres do campo e da floresta, quilombolas e profissionais do sexo. “Durante as palestras refletimos sobre os avanços obtidos nas políticas de prevenção e proteção contra a violência do gênero, tendo em vista os 10 anos da Lei nº 11.340 de 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha”, afirmou a diretora de assuntos da mulher.

Homicídio contra mulheres é desafio em Minas Gerais

Se Minas Gerais fosse um país, ocuparia o sétimo lugar no mundo no ranking de homicídios de mulheres. Em 2013, o Estado registrou 4,2 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres, índice pouco menor que a média nacional, de 4,8, que coloca o Brasil no 5º lugar na escala mundial. Dados alarmantes sobre essa realidade foram apresentados na última quarta-feira (2/3/16), na abertura do Ciclo de Debates do Dia Internacional da Mulher – Mulheres contra a Violência: Autonomia, Reconhecimento e Participação, realizado no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

O Mapa da Violência 2015, com as estatísticas dos homicídios de mulheres no Brasil, foi apresentado pelo professor Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador da Área de Estudos sobre Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso). O documento é amplo, usa informações oficiais de várias fontes e revela, segundo o professor, uma “carnificina”, com dados inaceitáveis. “A epidemia de dengue não mata um décimo do que mata a violência. Mas não há a mesma mobilização e nem orçamento para conter isso”, comparou.

De acordo com o levantamento, Minas Gerais também reagiu de forma diferente à de muitos estados após a sanção da Lei Federal 11.340, de 2006, a Lei Maria da Penha. No Sudeste, por exemplo, todas as demais unidades da federação registraram quedas maiores de 10% nas taxas de homicídio, enquanto em Minas, a taxa subiu quase 6% entre 2006 e 2013. Na série histórica ampliada, porém, Minas deixa a 15ª posição, em 2003, para ocupar a 22ª em 2013 noranking da violência, mesmo com crescimento do índice de homicídios. “Outros estados tiveram altas ainda maiores”, observa Julio Waiselfisz.

Belo Horizonte registrou, em 2013, taxa de homicídios maior que a média do Estado. Mas o professor observa que os índices na capital vêm caindo na série histórica – como em todo o Sudeste –, revelando uma interiorização da violência. Entre os municípios mineiros, há um destaque negativo para Buritizeiro, no Norte de Minas, que aparece entre os dez com maior taxa de homicídios no Brasil. Foram considerados municípios com mais de 10 mil mulheres. O ranking de Minas tem, na sequência, Conceição das Alagoas e São Joaquim de Bicas.

Violência é maior entre mulheres negras

O Mapa da Violência 2015 traz também informações detalhadas por raça e revele uma violência ainda maior contra as negras. Em todo o País, a taxa de homicídios contra brancas caiu 11,9% entre 2003 e 2013, mas o mesmo índice para negras aumentou 19,5%. Em Minas, a situação se repete, com queda de 2,1% para homicídios de mulheres brancas e elevação de 9,6% para negras. “A polícia está nos bairros abastados, predominantemente brancos, que também têm segurança privada”, observa o pesquisador Julio Waiselfisz.

Vanessa Beco, do Coletivo Negras Ativas, também abordou a violência racial em um painel específico. Ela listou três pontos de atenção, que são as violências que persistem, o descomprometimento social e as resistências encontradas nessa luta. “As mulheres negras são a maioria das vítimas. É preciso pensar nisso todo o tempo quando discutimos a violência”, afirmou. Vanessa falou sobre a violência institucionalizada, na forma de racismo, e citou como exemplo a carga até cinco vezes menor de anestesia aplicada às negras no serviço de saúde para os partos e cirurgias.

“Tivemos avanços com a lei das domésticas. Mas ainda temos maioria de negras nesse lugar de subalternidade, pouco reconhecido socialmente”, completou. A palestrante citou dados preliminares de uma pesquisa publicada em 2015 que aponta a existência de milhares de crianças e adolescentes exploradas no trabalho doméstico no Brasil, em uma situação de vulnerabilidade e com atraso nos estudos, entre outras questões. “Não há cumplicidade e solidariedade de outras mulheres em relação ao que as mulheres negras enfrentam”, completou.

Para Julio Waiselfisz, todos esses dados colocam em dúvida não as políticas do Estado, mas a suficiência delas. “Há pouca avaliação das políticas realizadas. Estamos fazendo muita coisa no escuro, porque temos dados fajutos. E não adotamos medidas para ter a clareza”, definiu.

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Fonte: ALMG