Transparência sindical – Categoria aprecia e aprova as contas da diretoria do Sindpol/MG

9 de abril de 2018

Conforme previa convocação e nos termos do estatuto, no dia 09/04, foi apresentado, em Assembleia Geral Ordinária (AGO), o relatório e diagnóstico do Conselho Fiscal do Sindpol/MG, acerca dos exercícios financeiros do triênio 2015 à 2017.

Com considerável participação dos filiados, o contador Hamilton Gouveia dos Santos e o presidente do Conselho Fiscal, Eder Lauar de Almeida, discorreram de forma detalhada sobre as receitas e as despesas, acervo patrimonial e fluxo de filiações e desfiliações do período.  Falaram também sobre os impactos trazidos com a supressão do imposto sindical, bem como de medidas as serem adotadas a partir desse ano, para prover maior equilíbrio, estabilidade, controle de gastos e investimentos, diante do novo cenário que se figura após a Reforma Trabalhista. Ambos destacaram os impactos trazidos com os repasses da consignação do Governo do Estado e dos cuidados a serem tomados com a contratação de pessoal, face os compromissos com INSS, fundo de garantia e imposto de renda, realidade a ser observada por todas as entidades sindicais de médio e grande porte, como é acaso do Sindpol/MG.

A AGO foi presidida pelo secretário geral, Claudio de Souza Pereira – em razão do afastamento para fins eleitorais do presidente Denilson Martins – que como filiado também participou da AGO. O presidente da AGO determinou a lavratura de ata dos trabalhos e dos balancetes financeiros aprovados, bem como a publicação dos mesmos no site e plataformas de comunicação da entidade, a fim de prover publicidade e transparência aos mesmo.

Com a palavra o presidente licenciado Denilson Martins

Denilson Martins pontuou aos presentes os necessários esclarecimentos sobre o déficit nos sucessivos períodos de 2015 à 2017. Comparando com os anos das gestões passadas, Denilson expôs as dificuldades no cenário político estadual e nacional, logo no começo do governo Fernando Pimentel que, só para acessar a chefia de polícia e defesa social, levou três meses.

Sem falar na dificuldade de cumprimento dos compromissos feitos em campanha, diante das cobranças da categoria, que parte apoiava o Governo, acreditando nas promessas e fazendo oposição a própria gestão do sindicato, promovendo e convocando a categoria para desfiliação em massa (e não apenas o nosso sindicato perdeu muitos filiados, como todas as entidades do sistema de Segurança Pública também perderam, o que é comum em tempos de crise). Foi nesse mesmo período que surgiram novas entidades disputando o espaço Institucional com o Sindpol/MG, como é o caso da Ordem dos Policiais Civis, dentre outros. Estas desfiliações, somadas a aumento de despesas com benefícios aos filiados, como hotel de trânsito que cresceu muito nesse período, os gastos com convênios de hotelaria, chegou a muitos períodos ultrapassar as cifras de R$ 35 mil/mês, face a modalidade da atuação sindical naquela ocasião (nas mobilizações quem mais participa são os filiados do interior). Situação que tem que ser equacionada nas próximas gestões, na busca de um equilíbrio, diante do novo cenário, de extinção do imposto sindical, que aumentou consideravelmente este déficit. Deixando bem claro que a instituição sindical não tem fins lucrativos e não faz caixa. O presidente licenciado Denilson Martins, esclareceu a necessidade de várias caravanas e movimentos realizados em Brasília-DF contra a PEC 257, do limite de gastos, que levou o sindicato a fazer mais investimentos diante de um quadro de diminuição de receitas.

 Em 2016, mesmo com a posse dos novos mil investigadores, gerou um diminuto número de filiações, apenas 39, face a estas campanhas de desfiliações, promovida por setores de oposição. O Sindpol/MG ainda intensificou a luta estadual, promovendo, inclusive, uma greve em junho de 2016, com vários investimentos para a manutenção da mesma e uma intensa atuação nacional contra a agenda negativa imposta pelo Governo Federal, após impeachment da presidente Dilma Rousseff. Da mesma forma ocorreu em 2017, cuja atividade sindical do ano inteiro, tanto em nível estadual e nacional, que deu para a defesa e luta contra as agendas negativas e prejudiciais a Instituição e a categoria policial.

Movimento pela manutenção da paridade e integralidade junto ao TCE/MG, e também junto a primeira turma do STF, e movimentos contra a Reforma da Previdência – PEC 287/2016, o que nos custou sérios investimentos diante de um quadro de diminuição de filiados, ou seja, diminuição de receita; outro ponto que tem agravado o equilíbrio fiscal do sindicato é o sistemático atraso de repasses das nossas consignações pelo Governo do Estado, o que nos obriga a utilizarmos todos os meses, recursos de cheque especial e empréstimos em instituições financeiras, para honrar os compromissos de folha de pagamento, serviços e fornecedores, sem os quais a máquina sindical para, e temos prazos processuais e tarifas, que não podemo sofrer atrasos. Sobre esse assunto já cuidamos de judicializar a busca de solução, estamos no aguardo da providência.

Denilson Martins finaliza dizendo, que com muito esforço e austeridade dessa direção, todas as propostas do qual batalhamos e temos alcançado o êxito esperado total ou parcial, estamos reduzindo gradualmente o déficit entre receita e despesa, chegando ao equilíbrio. Mas, manter uma máquina sindical do tamanho do Sindpol/MG, e com o protagonismo necessário e exigido com planejamento, sempre sujeito a alterações, face a demandas jurídicas peculiares a nossa profissão, não é tarefa fácil, mas com boa vontade e compromisso coletivo, sempre é possível fazer.

O presidente licenciado concluiu que, a despeito das adversidades desse período do governo Pimentel, no qual perdemos cerca de mil filiados, isso significa R$ 81 mil a menos, todos os meses a situação fiscal, financeira e patrimonial do sindicato é muito diferente – e muito melhor do que aquela encontrada em 2003 – no início da nossa gestão, onde não tínhamos sede própria, veículos, patrimônio e também não tínhamos esta capilaridade estadual, onde estamos organizados em seis macro regiões do Estado, atuando e produzindo resultados locais. Também não tínhamos um grupo seleto, motivado e bem remunerado de colaboradores, como temos hoje, que muito contribui com os resultados da nossa categoria, porém temos custos para garantirmos o maior benefício com vistas a mais avanços e conquistas para a categoria.

Transparência Sindical

Demonstração de Resultado do Exercício de 01/01/2015 até 31/12/2017

Demonstração de Resultado do Exercício – DRE 2015

Demonstração de Resultado do Exercício – DRE 2016

Demonstração de Resultado do Exercício -DRE 2017

Balanço Patrimonial do Exercício de 01/01/2015 até 31/12/2017

Balanço Patrimonial Encerrado em 2015

Balanço Patrimonial Encerrado em 2016

Balanço Patrimonial Encerrado em 2017